041884 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A reacção retardada, a ruminação mental, o ciume por traição, conexionados com a angustia da duvida de acto equiparado a adulterio, motivadores do crime de homicidio, aproximam-se da emoção violenta, pressuposto do crime privilegiado previsto no artigo 133 do Codigo Penal, pelo que ha lugar a atenuação especial da pena (artigos 73 e 74 do Codigo Penal), a não fazer-se ali a subsunção dos factos, mas sim no tipo de homicidio simples (artigo 131 do Codigo Penal), por forma a graduar-se a pena em nivel sensivelmente igual a correspondente ao crime de homicidio privilegiado.