080050 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Estelita de Mendonça
Processo: 080050
ACORDAO
Descritores: Divorcio litigioso, Violação dos deveres conjugais, Injurias graves, Conjuge culpado, Impossibilidade de vida em comum
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00010612
Nr Documento: SJ199106060800502
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/becb74ae7dfc7fef802568fc0039e343
Sumário
As expressões dirigidas pela re ao autor marido, tais como "gatuno", "vigarista", e "octogenario", em ambiente de ma convivencia entre eles e desinteresse dela em partilhar a vida conjugal com o marido, são ofensivas da dignidade deste, por se tratar de injurias graves que tornam impossivel a vida em comum, constituindo causa de divorcio com culpa exclusiva da mulher.
