0151202 - Tribunal da Relação do Porto

Pelo artigo 456 do Código de Processo Civil, na redacção actual (de 1995), integra litigância de má fé não apenas a actuação dolosa mas ainda com erro grosseiro ou culpa grave, ou seja, com falta de precauções exigidas pela mais elementar prudência ou aconselhadas pela previsão mais elementar de acordo com os usos correntes da vida.