Qual foi a decisão no processo 029558?

Ordenada diligência. SEM SUMÁRIO.

Quando foi proferido o acórdão 029558?

O acórdão foi proferido em 13 de julho de 1993.

Saltar para o conteudo principal

Página Inicial
Jurisprudência
LegislaçãoNovidade
Marcadores
Calculadoras
Explorar
Planos PremiumNovidade

Notícias

029558 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Guilherme da Fonseca

Data: 13 de julho de 1993

Processo: 029558

ACORDAO

Descritores: Revogação do acto recorrido, Autoridade recorrida, Notificação

Decisão: Ordenada diligência

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso contencioso

Nr Convencional: JSTA00037552

Nr Documento: SA119930713029558

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/1952d3e5d3c83393802568fc0038ed74

Sumário

SEM SUMÁRIO.

Acórdão

029558

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 13 de julho de 1993
Relator: Guilherme da Fonseca

Recurso contencioso

Revogação do acto recorridoAutoridade recorridaNotificação

Sumário

SEM SUMÁRIO.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)

Planos Premium·Privacidade·Termos·Licença·Contacto

029558 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Guilherme da Fonseca

Data: 13 de julho de 1993

Processo: 029558

ACORDAO

Descritores: Revogação do acto recorrido, Autoridade recorrida, Notificação

Decisão: Ordenada diligência

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso contencioso

Nr Convencional: JSTA00037552

Nr Documento: SA119930713029558

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/1952d3e5d3c83393802568fc0038ed74

Sumário

SEM SUMÁRIO.

Acórdão

029558

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 13 de julho de 1993
Relator: Guilherme da Fonseca

Recurso contencioso

Revogação do acto recorridoAutoridade recorridaNotificação

Sumário

SEM SUMÁRIO.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)