075629 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Constitui materia de facto a verificação da semelhença das marcas e materia de direito o saber se houve ou não imitação face as semelhanças verificadas. II - Dadas as semelhanças graficas entre as marcas "LASA" e "ASA" elas apresentam-se por forma a induzirem facilmente em erro ou confusão consumidor medio, concluindo-se que a marca "LASA" e uma imitação da marca "ASA", verificando-se a imitação parcial.