075629 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Alcides Almeida
Processo: 075629
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00012201
Nr Documento: SJ198802180756291
Indicações Eventuais: CIT J PINTO COELHO RLJ ANO93 PAG17. F CORREIA LIÇ 1965 VI PAG331.
G CERQUEIRA TRAT PROP IND VII TII PARTEIII PAG62.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6ba5d3e72800aae8802568fc0039f4f1CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1988:075629.BB
Sumário
Constitui materia de facto a verificação da semelhença das marcas e materia de direito o saber se houve ou não imitação face as semelhanças verificadas. Dadas as semelhanças graficas entre as marcas "LASA" e "ASA" elas apresentam-se por forma a induzirem facilmente em erro ou confusão consumidor medio, concluindo-se que a marca "LASA" e uma imitação da marca "ASA", verificando-se a imitação parcial.