0046043 - Tribunal da Relação de Lisboa

Estando a motivação da decisão quanto à matéria de facto em flagrante e insanável contradição com os elementos adquiridos nos autos, e sendo a sua conclusão errada de acordo com as regras da experiência, estão patentes, com essa violação do principio da objectividade, não só erro notório na apreciação da prova como insuficiente fundamentação da convicção probatória do julgador, vícios determinantes do reenvio do processo para novo julgamento.