98A716 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pais Sousa
Processo: 98A716
Acórdão
Descritores: Testemunhas, Contradita, Fundamentos, Depoimento de testemunha, Objecto, Ampliação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JSTJ00034728
Nr Documento: SJ199810130007161
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/044eecd2e4947ffd802568fc003b8602CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:98A716.86
Sumário
É admissível, face ao disposto no artigo 640, do Código de Processo Civil, a contradita de uma testemunha com fundamento em o depoimento que prestou em julgamento ser diferente do que havia prestado no processo de inquérito, uma vez que ela visa o enfraquecimento do depoimento, mas não é essencial que o inutilize. No respeito pelo princípio da sobreposição da verdade material sobre a formal e não proibindo a lei que, durante o depoimento de uma testemunha, o seu depoimento seja alargado a outros quesitos além daqueles a que tenha sido inicialmente indicada, deve tal alargamento ser admitido.