Quem foi o relator do acórdão 27016A?

O relator foi Folque Gouveia, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 27016A?

O acórdão foi proferido em 12 de março de 1992.

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27016A - STA

27016A - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Folque Gouveia

Data: 12 de março de 1992

Processo: 27016A

ACORDAO

Descritores: Habilitação, Incidente, Morte de recorrente

Sumário

Sem sumário.

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Acórdãos
27016A

Metadados do documento

Processo

27016A

Data

12/03/1992

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

27016ADGSI

Data

12/03/1992

Relator

Folque Gouveia

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Habilitação

Recorrente

Henriques , Luis e Outros

Recorridos

Conselho do Grm e Outros

Descritores

Habilitação Incidente Morte de recorrente

Objeto

AC 1 SECÇÃO PROC27016.

Nr Convencional

JSTA00033968

Nr Documento

SA11992031227016A

Data de Entrada

30/03/1989

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

27016A

Supremo Tribunal Administrativo•12 de março de 1992

Metadados do documento

Processo

27016A

Data

12/03/1992

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

27016ADGSI

Data

12/03/1992

Relator

Folque Gouveia

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Habilitação

Recorrente

Henriques , Luis e Outros

Recorridos

Conselho do Grm e Outros

Descritores

Habilitação Incidente Morte de recorrente

Objeto

AC 1 SECÇÃO PROC27016.

Nr Convencional

JSTA00033968

Nr Documento

SA11992031227016A

Data de Entrada

30/03/1989

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

Sumário

Sem sumário.

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART453.
TCSTA59 DE 1959/02/12 ART42.