96S147 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Almeida Deveza
Processo: 96S147
Acórdão
Descritores: Contrato de trabalho, Despedimento sem justa causa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00031670
Nr Documento: SJ199702050001474
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c26c42938a5db6da802568fc003b327eCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:96S147.FE
Sumário
Verifica-se a impossibilidade prática de subsistência da relação laboral, justificativa do despedimento com justa causa, por deixar de existir o suporte psicológico mínimo para o desenvolvimento da mesma relação, quando se esteja perante uma situação de absoluta quebra de confiança entre a entidade patronal e o trabalhador.