Quem foi o relator do acórdão 004383?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004383?

O acórdão foi proferido em 25 de março de 1955.

Nega provimento. Não e devida pensão de preço de sangue quando a causa da morte não foi doença contraida em campanha.

Acórdão

Não e devida pensão de preço de sangue quando a causa da morte não foi doença contraida em campanha.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.