Quem foi o relator do acórdão 18538A?

O relator foi Estelita de Mendonça, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 18538A?

O acórdão foi proferido em 27 de setembro de 1988.

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18538A - STA

18538A - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Estelita de Mendonça

Data: 27 de setembro de 1988

Processo: 18538A

ACORDAO

Descritores: Pedido de declaração de inexistencia de causa legitima de inexecução, Litispendencia

Sumário

SEM SUMARIO.

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18538A

Metadados do documento

Processo

18538A

Data

27/09/1988

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

18538ADGSI

Data

27/09/1988

Relator

Estelita de Mendonça

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Execução de julgado

Recorrente

Almeida , Manuel

Recorridos

Se da Saude

Descritores

Pedido de declaração de inexistencia de causa legitima de inexecução Litispendencia

Objeto

AC STA DE 1987/01/13.

Nr Convencional

JSTA00020292

Nr Documento

SA11988092718538A

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT.

Nível Privacidade

18538A

Supremo Tribunal Administrativo•27 de setembro de 1988

Metadados do documento

Processo

18538A

Data

27/09/1988

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

18538ADGSI

Data

27/09/1988

Relator

Estelita de Mendonça

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Execução de julgado

Recorrente

Almeida , Manuel

Recorridos

Se da Saude

Descritores

Pedido de declaração de inexistencia de causa legitima de inexecução Litispendencia

Objeto

AC STA DE 1987/01/13.

Nr Convencional

JSTA00020292

Nr Documento

SA11988092718538A

Áreas Temáticas

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Sumário

SEM SUMARIO.

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Legislação Nacional

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