0025356 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Joaquim de Matos
Processo: 0025356
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Concorrência de culpas, Sinais de trânsito, Iluminação
Decisão: Alterada a sentença
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00020366
Nr Documento: RL199101170025356
Referência Publicação: CJ ANOXVI 1991 T1 PAG133
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/db213464fa154b44802568030003147d
Sumário
Não obstante ser iniludível a culpa do próprio lesado, condutor de veículo, na produção do acidente, também se alcança a culpa do réu por não haver sinalizado, com luzes ou reflectores, bidons colocados na estrada e que estreitavam a via, tendo o acidente ocorrido em noite escura. A responsabilidade do réu é de graduar em uma terça parte.