9150628 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Abílio Vasconcelos
Processo: 9150628
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Danos morais, Indemnização
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00002332
Nr Documento: RP199111259150628
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/ddc36bb4dbfd8ce68025686b006627e3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1991:9150628.B9
Sumário
Considerando as dores fisicas sofridas pelo lesado, as aflições pela evolução do seu estado de saude, e que continua a sentir dores particularmente intensas quando da mudança de tempo, e adequada a estipulação da quantia de 400 contos como indemnização pelos respectivos danos não patrimoniais. Sendo o lesado um jovem de 26 anos, que, como resultado de acidente de viação, sofreu extracção do baço, e sequelas, e claudicação da marcha e consequente privação da pratica do desporto, por ele frequentemente exercida, pelo que vivera largos anos sujeito a privação daquele orgão e afectado da dita claudicação, que sempre o limitara fisicamente e o marcara pela vida fora, e correcta a indemnização de 1200 contos a titulo de indemnização pelos correlativos danos não patrimoniais.