074467 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Rodrigues Gonçalves
Processo: 074467
ACORDAO
Descritores: Divorcio, Injurias graves, Impossibilidade de vida em comum, Ofensas a honra e dignidade do outro conjuge
Sumário
I - O marido que chamou a sua mulher puta e vaca ofendeu no mais alto grau a integridade moral desta, e violou o dever de respeito imposto pelo vinculo matrimonial, em termos de ficar comprometida a possibilidade de vida em comum. II - A tal não obsta o facto de as aludidas expressões terem sido usadas em estado de grande exaltação por a mulher se ter recusado a entrega imediata de uma procuração para a venda de uma quota que adquirira, remetendo a solução do caso para o parecer de um advogado.
Texto
N