9250736 - Tribunal da Relação do Porto

Não pode atribuir-se culpa na produção do acidente de viação ao condutor que, vendo-se em perigo de vida na iminência de embate frontal com veículo que invadiu a sua faixa de rodagem depois de sair da mão dele, sai por sua vez para a faixa contrária, onde veio a colidir com o outro que, entretanto, retomara a mão de trânsito.