Quem foi o relator do acórdão 00115845?

O relator foi Armindo Marques Leitão, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Quando foi proferido o acórdão 00115845?

O acórdão foi proferido em 06 de fevereiro de 2001.

00115845 - TRL

00115845

Tribunal da Relação de Lisboa•06 de fevereiro de 2001

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

00115845DGSI

Data

06/02/2001

Relator

Armindo Marques Leitão

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Ofensa à integridade física Ofensas corporais voluntárias Dolo eventual Medida de pena

Nr Convencional

JTRL00030908

Nr Documento

RL2001020600115845

Nível Privacidade

1

Sumário

Agindo o arguido de crime de ofensas à integridade física com dolo eventual, tal circunstância releva para a fixação da pena.

Texto Parcial

N

Referências Legais

Legislação Nacional

CPP98 ART403 ART410 N2 ART412 N1 N3 B N4. CP95 ART14 N3 ART40 N1 N2 ART71 N1 N2 ART143 N1 ART144 B C D ART148 N3.

Jurisprudência Nacional

AC STJ DE 1998/04/15 IN BMJ N476 PAG82.

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

00115845DGSI

Data

06/02/2001

Relator

Armindo Marques Leitão

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Ofensa à integridade física Ofensas corporais voluntárias Dolo eventual Medida de pena

Nr Convencional

JTRL00030908

Nr Documento

RL2001020600115845

Nível Privacidade

1

Tribunal

TRLTribunal da Relação de Lisboa

Número Processo

00115845DGSI

Data

06/02/2001

Relator

Armindo Marques Leitão

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso Penal

Descritores

Ofensa à integridade física Ofensas corporais voluntárias Dolo eventual Medida de pena

Nr Convencional

JTRL00030908

Nr Documento

RL2001020600115845

Nível Privacidade

1

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