068947 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A responsabilidade pelo risco é em função dos danos causados, incide sobre o seu montante total e é sobre este que se estabelece a proporção de responsabilidades. II - Apurado o respectivo montante e estabelecida a proporção de responsabilidades, se o reú responder por montante superior ao limite do artigo 508 do Código Civil, é que se dá, nessa altura, a redução aí prevista, não podendo a indemnização exceder esse limite.