Quem foi o relator do acórdão 001034?

O relator foi Manuel Salvador, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 001034?

O acórdão foi proferido em 23 de novembro de 1977.

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001034 - STA

001034 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Manuel Salvador

Data: 23 de novembro de 1977

Processo: 001034

ACORDAO

Descritores: Imposto de transacções, Recauchutagem de pneus

Sumário

A actividade de recauchutagem de pneus não esta sujeita a imposto de transacções.

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001034

Metadados do documento

Processo

001034

Data

23/11/1977

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

001034DGSI

Data

23/11/1977

Relator

Manuel Salvador

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Fazenda Nacional

Recorridos

Machado , Manuel

Descritores

Imposto de transacções Recauchutagem de pneus

Objeto

AC T2INSTCI.

Nr Convencional

JSTA00013393

Nr Documento

SA219771123001034

Data de Entrada

22/04/1977

Áreas Temáticas

DIR FISC - TRANSACÇÕES.

Nível Privacidade

001034

Supremo Tribunal Administrativo•23 de novembro de 1977

Metadados do documento

Processo

001034

Data

23/11/1977

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

001034DGSI

Data

23/11/1977

Relator

Manuel Salvador

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Fazenda Nacional

Recorridos

Machado , Manuel

Descritores

Imposto de transacções Recauchutagem de pneus

Objeto

AC T2INSTCI.

Nr Convencional

JSTA00013393

Nr Documento

SA219771123001034

Data de Entrada

22/04/1977

Áreas Temáticas

DIR FISC - TRANSACÇÕES.

Nível Privacidade

Sumário

A actividade de recauchutagem de pneus não esta sujeita a imposto de transacções.

001034

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