9230553 - Tribunal da Relação do Porto

I - A reconstituição natural deve considerar-se excessivamente onerosa para o devedor " quando houver manifesta desproporção entre o interesse do lesado, que importa recompor, e o custo que a reparação natural envolve para o responsável ". II - Custando a reparação do veículo 1.439.158$00 quando o seu valor comercial, à data do acidente, era de apenas 1.400 contos, não pode considerar-se que a reconstituição natural seja excessivamente onerosa para o devedor.