086092 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A relação de causalidade entre determinado comportamento e um certo evento, por forma a poder dizer-se que este foi causado por aquele, constitui matéria de facto da exclusiva competência das instâncias. II - Excluido que o comportamento de um agente foi causal de um acidente de viação, excluida se acha a culpa do mesmo agente na eclosão do sinistro.