0231660 - Tribunal da Relação do Porto

I - É sobre o embargado/exequente que recai o ónus de provar a autenticidade das assinaturas constantes do título de crédito exequendo, por ter sido quem apresentou os títulos em juízo e estes serem documentos particulares. II - O ónus de prova imposto a uma das partes pressupõe o ónus de alegação, de afirmação da realidade do facto que se pretende provar.