Quem foi o relator do acórdão 0225707?

O relator foi António Manuel Leitão Santos, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 0225707?

O acórdão foi proferido em 07 de janeiro de 1991.

Provido. São devidas custas pelos acordos homologados na fase conciliatória dos processos emergentes de acidente de trabalho.

Acórdão

São devidas custas pelos acordos homologados na fase conciliatória dos processos emergentes de acidente de trabalho.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.