0008465 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Simões Ribeiro
Processo: 0008465
Acórdão
Descritores: Ofensas corporais com dolo de perigo, Instrumento perigoso
Decisão: Provido parcialmente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRL00019138
Nr Documento: RL199111120008465
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/8f6d8e539c9ff9ff802568030002ebc8CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1991:0008465.C9
Sumário
Pratica o crime de ofensas corporais com dolo de perigo quem agride outrém no peito, utilizando um canivete com o comprimento total de 12 cm, sendo 6,5 cms de cabo e, 5,5 cms de lâmina, em aço inoxidável, com gume apenas um dos lados e com a extremidade pontiaguda partida, produzindo uma ferida incisa com 3 cms de comprimento na região external do corpo do ofendido, que lhe determinou um período de doença com incapacidade para o trabalho por oito dias, sendo de presumir não ter havido intenção de matar. O canivete empregado é um instrumento gravemente perigoso, dada a sua forma e a idoneidade para produzir ferimentos graves.