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079340 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Estelita de Mendonça

Data: 23 de abril de 1992

Processo: 079340

ACORDAO

Descritores: Aclaração de acordão

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Revista

Nr Convencional: JSTJ00014347

Nr Documento: SJ199204230793402

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/bfea8cf066967560802568fc003a03ca

Sumário

Não carece de aclaração materia alheia ao conteudo do acordão.

Acórdão

079340

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de abril de 1992
Relator: Estelita de Mendonça

Revista

Aclaração de acordão

Sumário

Não carece de aclaração materia alheia ao conteudo do acordão.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)

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079340 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Estelita de Mendonça

Data: 23 de abril de 1992

Processo: 079340

ACORDAO

Descritores: Aclaração de acordão

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Revista

Nr Convencional: JSTJ00014347

Nr Documento: SJ199204230793402

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/bfea8cf066967560802568fc003a03ca

Sumário

Não carece de aclaração materia alheia ao conteudo do acordão.

Acórdão

079340

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 23 de abril de 1992
Relator: Estelita de Mendonça

Revista

Aclaração de acordão

Sumário

Não carece de aclaração materia alheia ao conteudo do acordão.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)