0050135 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Aníbal Jerónimo
Processo: 0050135
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Culpa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00028912
Nr Documento: RP200004100050135
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/bb6d35b47518068b802568fc003110f0CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2000:0050135.1F
Sumário
Tendo-se apurado que um veículo que seguia pela auto-estrada fugiu repentinamente para a esquerda, entrou em despiste, indo embater nas guardas de segurança do separador central e, de seguida, foi impelido para a direita, saindo fora da faixa de rodagem, capotando várias vezes, é de concluir pela culpa da respectiva condutora. Essa conclusão seria afastada pela prova, além do mais, de factos integrantes de caso fortuito, como rebentamento de um pneu. E não o é pela ausência de prova de que o veículo seguia a mais de 120 km/h.