Quando foi proferido o acórdão 002231?

O acórdão foi proferido em 15 de novembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Nulidade de acórdão, Relação

Q: Qual foi a decisão no processo 002231?

Ordenada a baixa do processo. É nulo o acórdão da Relação que se pronuncia sobre todas as questões submetidas ao seu julgamento devendo o processo baixar ao tribunal recorrrido para delas tomar conhecimento.

Acórdão

002231

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 15 de novembro de 1989
Relator: Gama Vieira

Revista

Nulidade de acórdãoRelaçãoOmissão de pronúnciaBaixa do processo ao tribunal recorrido

Sumário

É nulo o acórdão da Relação que se pronuncia sobre todas as questões submetidas ao seu julgamento devendo o processo baixar ao tribunal recorrrido para delas tomar conhecimento.

Texto integral não disponível

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