087119 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Figueiredo de Sousa
Processo: 087119
Acórdão
Descritores: Contrato de prestação de serviços, Negócio oneroso
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00029907
Nr Documento: SJ199605090871192
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6715676b15315304802568fc003b2b39CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:087119.0C
Sumário
Estamos perante um contrato de prestação de serviços oneroso se ficou estipulado que o autor proporcionaria à ré certos aspectos do seu trabalho intelectual mediante remuneração. O facto de o contrato ser oneroso não significa que tenha sido celebrado também no interesse do autor.