Saltar para o conteudo principal

Página Inicial
Jurisprudência
LegislaçãoNovidade
Marcadores
Calculadoras
Explorar
Planos PremiumNovidade

Planos Premium·Privacidade·Termos·Licença·Contacto

© DGSL 2026·v2.0.11 · 4c206fb

01S1814 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: José Mesquita

Data: 17 de outubro de 2001

Processo: 01S1814

ACORDAO

Descritores: Categoria profissional, Classificação

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Revista

Nr Convencional: JSTJ00042162

Nr Documento: SJ200110170018144

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/ae925e0ac15b061680256ccc00557392

Sumário

O trabalhador deve ser integrado na categoria profissional correspondente às tarefas que executa.

Acórdão

01S1814

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 17 de outubro de 2001
Relator: José Mesquita

Categoria profissionalClassificação

Referências Legais

Legislação Nacional

AE TLP DE 1990.

Jurisprudência Nacional

ACÓRDÃO STJ DE 1989/09/22 IN AD N336 PAG1584.
ACÓRDÃO STJ DE 1991/10/16 IN AD N363 PAG414.
ACÓRDÃO STJ DE 1991/10/23 IN AD N364 PAG551.
ACÓRDÃO STJ DE 1993/01/12 IN AD N278 PAG659.
ACÓRDÃO STJ DE 1987/07/03 IN AD N373 PAG132.
ACÓRDÃO STJ DE 1987/10/14 IN AD N213 PAG1380.
ACÓRDÃO STJ DE 1996/09/06 IN CJSTJ ANOXXI TI PAG266.

Sumário

O trabalhador deve ser integrado na categoria profissional correspondente às tarefas que executa.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)