071805 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Lima Cluny
Processo: 071805
Acórdão
Descritores: Deprecada, Prova testemunhal, Inquirição de testemunha, Testemunhas
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Agravo
Nr Convencional: JSTJ00002209
Nr Documento: SJ198403220718052
Referência Publicação: BMJ N335 ANO1984 PAG252
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/0d0a4df64f3a51ad802568fc00395229CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1984:071805.FE
Sumário
O Juiz deprecado, tal como o do processo, tem o dever oficioso de não admitir a inquirição de uma pessoa indicada como testemunha, ao verificar que ela e inabil, por ser socia-gerente da sociedade re e, consequentemente, parte na causa.