9340229 - Tribunal da Relação do Porto

I - A expressão " público " a que alude a alíena a) do artigo 1871 do Código Civil, é aquela generalidade de pessoas que conhecem os dois interessados na relação pela qual se pretende definir juridicamente a situação de mãe ( ou de pai ) e a de filho. São as pessoas do meio e da roda dos interessados. II - Se o investigado negar factos relevantes para a descoberta da verdade, designadamente mentindo quanto à prática de relações de sexo com a mãe do investigante, litiga de má fé.