Quando foi proferido o acórdão 001805?

O acórdão foi proferido em 02 de fevereiro de 1988.

Acórdão STJ (1988) — Materia de facto

Q: Qual foi a decisão no processo 001805?

Negado provimento. A questão de saber se o processo fornece os elementos bastantes para a decisão de direito e materia de facto da exclusiva competencia das instancias que o Supremo não pode censurar.

Acórdão

001805

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 02 de fevereiro de 1988
Relator: Dias Alves

Agravo

Materia de factoPoderes do supremo tribunal de justiça

Sumário

A questão de saber se o processo fornece os elementos bastantes para a decisão de direito e materia de facto da exclusiva competencia das instancias que o Supremo não pode censurar.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)