Quando foi proferido o acórdão 065897?

O acórdão foi proferido em 16 de janeiro de 1976.

Acórdão STJ (1976) — Sociedade comercial, Assembleia geral

Q: Qual foi a decisão no processo 065897?

Negado provimento. A não impugnação da deliberação em assembleia geral que aprovou o balanço compreendendo o saldo devedor dum socio, não representa para este a confissão do direito de credito da sociedade.

Acórdão

065897

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 16 de janeiro de 1976
Relator: João Moura

Agravo

Sociedade comercialAssembleia geralDeliberação socialConfissão

Sumário

A não impugnação da deliberação em assembleia geral que aprovou o balanço compreendendo o saldo devedor dum socio, não representa para este a confissão do direito de credito da sociedade.

Texto integral não disponível

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