Quem foi o relator do acórdão 082441?

O relator foi Zeferino David Faria, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 082441?

O acórdão foi proferido em 14 de janeiro de 1993.

Acórdão STJ — Aclaração de acórdão, Requisitos, Sentença

Acórdão

082441

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 14 de janeiro de 1993
Relator: Zeferino David Faria

Incidente

Aclaração de acórdãoRequisitosSentença

Sumário

Os acórdãos são obscuros quando contenham algum passo cujo sentido seja ininteligível e é ambígua quando alguma passagem se preste a interpretações diferentes. Só, então, necessita de ser aclarado.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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