0052026 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Torres Veiga
Processo: 0052026
Acórdão
Descritores: Marcas, Confusão
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00025378
Nr Documento: RL199811260052026
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/3668febbd2bd62f180256803000566a4CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1998:0052026.74
Sumário
A entidade que comercializa e lança um produto que ela própria produz tem, por vezes, mais impacto do que a marca do produto. O consumidor erradamente poderá ser levado a consumir produtos com marca igual ou a rejeitar o consumo de produtos com marca igual por estar convencido que a entidade que os produz é a mesma. Essa confusão e erro nasce do facto de a identidade fonética e gráfica dos produtos, aliada à afinidade quanto aos seus fins, serem idóneas para gerarem tal efeito no consumidor normal.