040884 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para se caracterizar uma situação enquadravel nas circunstancias tipicas do artigo 133 do Codigo Penal, alem do agente actuar dominado por algum desses motivos, e necessario que o faça reagindo de forma proporcionada a ofensa e debaixo de um estado compreensivel ou desculpavel. II - O arrependimento, a confissão, a modesta condição social do arguido e o seu estado de exaltação no momento dos factos, não afastam a necessidade da prevenção geral, que deve prevalecer nos criterios de escolha e medida da pena. III - Quando a conduta do arguido faz perigar a vida de uma pessoa, não e aconselhavel a suspenção da execução da pena.