078031 - Supremo Tribunal de Justiça

Na venda de bens imóveis feita pela Autora aos Réus, ainda que se tenha provado que estes tenham tirado proveito excessivo e injustificado do negócio efectuado dada a enorme diferença entre o valor dos bens transaccionados e o preço por que foram adquiridos, não pode concluir-se pela existência de negócio usurário, sem que se tenha provado a situação de inferioridade da vendedora, elemento constitutivo da invocada anulabilidade e cujo ónus da prova a esta competia.