0084351 - Tribunal da Relação de Lisboa

Entre a marca "renova" - destinada a produtos cosméticos e farmacêuticos para cuidados da pele -, e o nome de estabelecimento "a renova" e a marca "renova" - relativas a artigos para pensos e objectos para pensos -, para além de se verificar uma flagrante coincidência gráfica e fonética, há também convergência de mercado, pois que os respectivos produtos destinam-se sensivelmente ao mesmo público, tendo sido, por isso, bem indeferido o pedido de registo da primeira.