97P1016 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pires Salpico
Processo: 97P1016
Acórdão
Descritores: Roubo, Bem jurídico protegido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00035886
Nr Documento: SJ199709240010163
Indicações Eventuais: FRANCESCO ANTOLISEI IN MANUALE DI DIRITTO PENALE PARTE SPECIALE VOL I PAG377 MILANO.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f135988ff1419176802568fc003bab09CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97P1016.89
Sumário
I - No roubo, viola-se uma pluralidade de bens jurídicos entre os quais a liberdade individual, o direito de propriedade e a detenção de coisas móveis alheias, pela violência ou ameaça contra as pessoas.