0140303 - Tribunal da Relação do Porto

Para haver lugar a burla necessário é que a prática do acto empobrecedor do património do lesado tenha sido determinado por um erro ou engano que o agente tenha fraudulentamente (astuciosamente) engendrado (por palavras, por declarações orais ou escritas, por gestos, por outro qualquer comportamento concludente). Tem de existir uma relação directa entre o engano ou erro produzido e os actos que directamente defraudam o património da pessoa burlada.