046232 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Abranches Martins
Processo: 046232
Acórdão
Descritores: Homicídio qualificado, Especial censurabilidade do agente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00024752
Nr Documento: SJ199404060462323
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/de4925662d39a3a8802568fc003ab0a5CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1994:046232.0B
Sumário
São qualificados os homicídios quando o arguido para os cometer, disparou a espingarda de que se munira logo que saiu de casa, a cerca de 7 metros das vítimas, depois de se ter emboscado atrás de um carrasco e a cerca de 3 metros de altura.