0069531 - Tribunal da Relação de Lisboa

Por ser, em regra, o meio mais eficaz, nos termos do artigo 562 do CC, opta-se pela reconstituição natural. No caso de danos em veículos, consiste na respectiva reparação ou substituição. É ao lesante que incumbe providenciar pela reparação do veículo sinistrado. Quando não seja possível a reconstituição natural, por não reparar integralmente os danos ou for excessivamente onerosa para o devedor, pode ficar a indemnização em dinheiro. A reconstituição é excessivamente onerosa quando haja manifesta desproporção entre o interesse do lesado, que importa recompor, e o custo da reparação a cargo do lesante (Varela, das obrigações em geral, I, 6ed, pag877). Se o veículo sinistrado era utilizado no ensino de condução de veículos automóveis, para o que teve de sofrer adaptações, tendo sido aprovado em inspecção, apesar de o conserto estar orçamentado em 3497200 escudos, valerem os salvados 40 contos e rondar 150 contos o valor venal, não se revela onerosa excessivamente a reparação.