001559 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Sendo o sinistrado um trabalhador da construção civil, nesta profissão, o local de trabalho e acidental, pois, finda determinada obra, e necessario deslocar os trabalhadores para outra, por vezes, em local diferente. II - O facto de o trabalhador se deslocar para este ou aquele local envolve a ideia de subordinação a entidade patronal. III - Ocorrendo o acidente no tempo de trabalho, e havendo subordinação juridica do trabalhador a entidade patronal, não e necessario que o acidente se verifique dentro de um estabelecimento, numa oficina ou numa obra de construção civil. IV - Mesmo que tenha lugar no percurso entre a habitação e o local de trabalho, deve considerar-se de trabalho, porque se verifica na vigencia de um contrato de trabalho. V - Se no momento em que se deu o acidente, o sinistrado se encontrava ja subordinado a entidade patronal e a receber retribuição, isso e suficiente para caracterizar o acidente como de trabalho.