0110511 - Tribunal da Relação do Porto

Embora não seja de prever que os veículos transitem de noite na estrada sem qualquer iluminação, o certo é que é exigível ao condutor que vai fazer uma ultrapassagem que use de todas as cautelas, designadamente fazendo uso atempado e adequado das luzes do próprio veículo.

Não o tendo feito, como demonstra o facto de o veículo do arguido se encontrar em plena ultrapassagem, quase paralelamente ao veículo ultrapassado quando colhe o condutor do motociclo, que circula sem luz, há concorrência de culpas.

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