043853 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Coelho Ventura
Processo: 043853
Acórdão
Descritores: Homicídio, Homicídio qualificado
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00018628
Nr Documento: SJ199304220438533
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/94451f026867c2ee802568fc003a48f3CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1993:043853.21
Sumário
Não é qualificado o homicídio, apesar de cometido com instrumento corto-perfurante, que surgiu em consequência de confronto físico com a vítima, depois de esta se ter atirado contra o arguido e lhe ter deitado as mãos às golas da roupa que ela trazia vestida.