0031537 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Fernando Manuel Pinto de Almeida
Processo: 0031537
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Concorrência de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00030572
Nr Documento: RP200104260031537
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/54bf240affee980680256a84004a62c8CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:2001:0031537.66
Sumário
Tendo dois peões (um deles com a idade de 5 anos) atravessado, de noite, uma rua da cidade do Porto, com cerca de 10 metros de largura, fora da passadeira e em local situado entre dois conjuntos de semáforos, estando o segundo permanentemente em posição verde (servindo uma corporação de bombeiros) e circulando o automóvel ligeiro a velocidade superior a 70 Km/hora e o respectivo condutor com uma taxa de alcoolémia de 1,25 gr/l, o que lhe diminuía a atenção, o atropelamento dos peões por este veículo, ocorrido a cerca de 1 metro do passeio do lado esquerdo (atento o sentido do veículo), depois de os peões terem percorrido na travessia cerca de 9 metros, ficou a dever-se a concorrência de culpas, sendo adequado graduá-las em 30% e 70%, para os peões e para o condutor, respectivamente.