97A552 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Cesar Marques
Processo: 97A552
Acórdão
Descritores: Colisão de veículos, Concorrência de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00033985
Nr Documento: SJ199711040005521
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/1d2271eed7f7b0fd802568fc003ba15fCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97A552.F6
Sumário
Averiguado, em matéria de facto, pela Relação, que, por imperícia do condutor da motorizada, o qual não soube, como devia, dominar o seu veículo ao entrar no cruzamento e virar à direita, tomando em consideração as condições da via, com areia e gravilha das obras que ali se executavam, o mesmo condutor entrou em derrapagem e foi colidir com automóvel cujo condutor circulava pela estrada em sentido que lhe era interdito. A respeito de a colisão se ter verificado na metade esquerda da faixa de rodagem, atento o sentido de marcha do condutor da motorizada, isso não pode isentar de culpa o condutor do automóvel, legalmente impedido de ali circular. Por isso, considerando as circunstâncias descritas, deve considerar-se igual a culpa de cada um dos condutores.