Circulando dois veículos numa rotunda, um pela faixa exterior e sinalizando viragem à direita na saída seguinte, e outro pela faixa interior e sinalizando viragem à direita em direção à mesma saída,...

I – Na determinação do risco de cada um dos veículos para a produção do dano, pode ser usado, dando-se a colisão entre um motociclo e um automóvel ligeiro, o critério da massa e do peso dos veículos,...

SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Não tendo resultado provado o local da faixa de rodagem onde ocorreu a colisão entre as partes laterais esquerdas de dois veículos que circulavam na mesma...

I – Um resultado interpretativo – no preenchimento do conceito de dupla conforme – que leve à exclusão, do âmbito temático de um recurso de revista, de questões-fundamento substantivamente...

I – Nas competências do Supremo Tribunal de Justiça cabe verificar se a apreciação da impugnação da decisão da matéria de facto levada a cabo pelo Tribunal da Relação respeitou as normas de direito...

I. O acidente pro­vém exclusivamente de negligência grosseira do lesado quando este adopte um “comportamento temerário em elevado e relevante grau, com consciência de risco de dano e patente...

I - Aquele que, por lei ou negócio jurídico, esteja obrigado a vigiar outra pessoa, em razão da incapacidade natural desta, responde pelos danos que esta causar a terceiros, salvo se provar que...

I – A decisão proferida em 1ª instância sobre a matéria de facto deve ser alterada se os elementos probatórios carreados para os autos o impuserem de forma inequívoca. II – Ocorrendo uma colisão de...

Ocorrendo o acidente entre duas viaturas no momento em que os respetivos condutores efetuavam manobras de condução, ambos violando preceitos regulamentares de trânsito, não podem ambos deixar de ser...

1. Deve ser rejeita a apreciação da impugnação à matéria de facto: em relação a matéria conclusiva e de direito; quando a impugnação não observar os ónus primários e secundários do art.640º/1-a), b)...