078415 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: João Eduardo Cura Mariano Esteves
Processo: 078415
Acórdão
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Culpa, Concorrencia de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00001269
Nr Documento: SJ199003060784151
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c34793574aa511e6802568fc003940eaCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:078415.70
Sumário
A marcha atras e uma manobra auxiliar e de recurso. Considera-se ajustada a repartição de culpas na proporção de 50% entre o condutor de um veiculo automovel ligeiro que, de noite e apos ter parado em segunda fila de transito com as luzes de presença trazeiras acesas, deixando livre o lado esquerdo da faixa de rodagem em termos de por ai poder ser ultrapassado, inicia uma manobra de marcha atras, acendendo os respectivos farois, durante vinte metros e o condutor de outro veiculo automovel ligeiro que ao aproximar-se daquele, em recta com visibilidade de cerca de 100 metros e de muito maior extensão, com o piso molhado e a uma velocidade de cerca de 70 Km/hora, ao avista-lo trava a fundo perdendo o seu controle, desliza durante mais de vinte metros, acabando por embater na trazeira do primeiro veiculo sem o conseguir contornar pelo seu lado esquerdo.