00A369 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Afonso de Melo
Processo: 00A369
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação, Confusão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00040312
Nr Documento: SJ200005310003691
Referência Publicação: BMJ N497 ANO2000 PAG412
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/680d27788e971703802569e6003a0243CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:2000:00A369.BE
Sumário
Entre as marcas J&B (assinalando whisky escocês) e JTB (assinalando vinhos e aguardentes) existe semelhança gráfica, considerando os seus elementos preponderantes. A possibilidade de confusão do consumidor não é afastada pela dissemelhança fonética, pelo que verificando-se a imitação, não é viável o registo da marca JTB.