0124145 - Tribunal da Relação do Porto

A negação por Reus em acção de despejo de obras de caracter definitivo traduzidas na feitura de uma cosinha e de um quarto e a afirmação de que as obras que efectuaram eram facilmente removiveis justificam a sua condenação como litigantes de ma fe, provada a realização por eles daquelas obras e o seu resultado, digo, seu caracter definitivo, por resultar disso que deduziram oposição cuja falta de fundamento não podiam ignorar.